Tolerância nos estacionamentos por meio de lei municipal

Temos acompanhado as dificuldades enfrentadas pelos nossos clientes relacionado a Municípios que determinam a tolerância de cobrança em estacionamentos por Lei Municipal por períodos de até 30 minutos.

Setor de óticas e o funcionamento no lockdown

Diante do aumento dos números de internação e mortes por COVID os governos municipal e estadual adotaram medidas mais severas de distanciamento social trazendo de volta a discussão sobre o setor de óticas e o funcionamento no lockdown.

Posicionamento dos Tribunais sobre a isenção do IR

Neste artigo trataremos do posicionamento dos Tribunais sobre a isenção do IR para portadores de doenças graves.

Empréstimo consignado por cartão de crédito

Em tempos de grave crise financeira que assola o país e da redução do poder aquisitivo dos servidores públicos civis e militares, ganha relevo a questão do empréstimo consignado por cartão de crédito.

Lawtechs auxiliam na substituição de depósitos recursais

Tratamos em artigo anterior, da possibilidade de substituição de depósitos recursais por seguro fiança. A partir de agora, veremos como as lawtechs auxiliam na substituição de depósitos recursais.

Insurtechs reduzem custos com o seguro garantia

No nosso último artigo, tratamos das novas regras para a utilização e substituição dos depósitos recursais. Em continuidade, trataremos agora como as insurtechs reduzem custos com o seguro garantia. ENTENDA O QUE SÃO INSURTECHS E COMO ELAS PODEM TE AUXILIAR A princípio, destaque-se que o ramo de seguros ainda se apresenta em um formato tradicional, […]

Insurtechs e o mercado de seguro garantia

Com as mudanças apresentadas pelo TST e CNJ para o seguro fiança, novas perspectivas surgem para a substituição de valores de depósitos recursais pelo seguro garantia. Sendo assim, necessário entender a relação entre as insurtechs e o mercado de seguro garantia judicial

Renovação da suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada.

Após a Medida Provisória 936/2020, que possibilitou a redução de jornada e suspensão temporária dos contratos de trabalho, era aguardado com grande expectativa, por trabalhadores e empresários, a possibilidade de extensão do período de concessão dos benefícios. E atendendo aos anseios da sociedade, foram publicadas a Lei 14.020/2020 e Decreto 10.422/2020, que convalidam muitas das possibilidades trazidas na MP e que serão abordadas a seguir.

Como reduzir custos com o contrato por obra certa

Empresários e gestores do ramo da construção civil já se questionam acerca da possibilidade de como reduzir custos com o contrato por obra certa, ferramenta ainda pouco utilizada no setor. Dados da Câmara Brasileira da Indústria e Construção atestam que no ano de 2017, o segmento de Construção Civil teve uma redução de 5,0% de […]

Novas possibilidades do seguro garantia e da carta fiança na Reforma Trabalhista

Retomando a nossa série de artigos sobre a reforma trabalhista trataremos das novas possibilidades do seguro garantia e da carta fiança na Reforma Trabalhista. Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos empresários nas ações trabalhistas é o alto custo do depósito para recursos e dos depósitos judiciais para garantia de execuções. Saiba que o valor atual […]
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