Carlos Moura
22
mar
Neste artigo trataremos do posicionamento dos Tribunais sobre a isenção do IR para portadores de doenças graves.
11
mar
Empréstimo consignado por cartão de crédito
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Em tempos de grave crise financeira que assola o país e da redução do poder aquisitivo dos servidores públicos civis e militares, ganha relevo a questão do empréstimo consignado por cartão de crédito.
19
nov
Novas regras da Reforma trabalhista estão em vigor já a partir de 11 de Novembro. Focaremos neste artigo os pontos que certamente irão influenciar no cotidiano das empresas, especialmente quanto a disposições sobre a jornada de trabalho e consequentes alterações. Fiquem atentos, pois as novas regras estão em vigor desde 11 de novembro e passam […]
07
nov
Reforma trabalhista: Validade das negociações coletivas No nosso último artigo, tratamos de temas palpitantes da reforma como o fracionamento de férias, redução do intervalo para refeição e descanso e rescisão negociada do contrato de trabalho. Trataremos neste novo artigo das possibilidades trazidas com a ampliação de poder concedida aos sindicatos para a negociação de direitos […]
23
out
Reforma trabalhista: Os impactos para o Empresário Em artigo anterior apresentamos de forma geral as mudanças apresentadas pela reforma trabalhista. Confira abaixo alguns pontos que certamente irão influenciar nas relações de trabalho e os impactos para o empresário. ENTENDA AS MUDANÇAS E NÃO SEJA SURPREENDIDO COM A NOVA LEI FÉRIAS. FRACIONANDO OS PERÍODOS E RACIONALIZANDO […]
03
out
Reforma trabalhista: o que muda na relação entre empregados e empregadores. Recentemente o Congresso Nacional aprovou o texto da Lei 13.467/2017, a qual altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, com início de vigência em 13 de novembro de 2017. O que se […]
25
set
Após tratarmos no nosso último artigo das possibilidades e da segurança trazida relações empresariais com a terceirização, passamos ao último artigo acerca do tema, desta vez voltado ao o contato temporário de trabalho. CONTATO TEMPORÁRIO E SUAS PECULIARIDADES A modalidade de contrato temporário já é por demais conhecida de todos os gestores e empresários e […]
18
set
Em artigo anterior apresentamos uma análise acerca da possibilidade das empresas terceirizarem para outras a execução de parte de suas atividades. Neste texto, apresentaremos tendências atuais de flexibilização da legislação trabalhista, adentrando as peculiaridades da contratação de empresas terceirizadas. PRINCIPAIS NOVIDADES Já aludimos alhures que a terceirização e um modelo contratual em que uma empresa […]
11
set
Recentemente, foi aprovada nova Lei que faculta às empresas terceirizarem todas as suas atividades, dando continuidade às mudanças no modelo de terceirização . Com a nova Lei as empresas poderão contratar empresas prestadoras de serviços especializadas para todas as atividades do segmento produtivo. Portanto, entender o novo modelo de terceirização e de contrato temporário poderá […]