COMO REDUZIR CUSTOS COM O CONTRATO POR OBRA CERTA

Como reduzir custos com o contrato por obra certa

  • By:Humberto Costa
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Empresários e gestores do ramo da construção civil já se questionam acerca da possibilidade de como reduzir custos com o contrato por obra certa, ferramenta ainda pouco utilizada no setor.

Dados da Câmara Brasileira da Indústria e Construção atestam que no ano de 2017, o segmento de Construção Civil teve uma redução de 5,0% de participação no PIB e diante do cenário de crise se torna de grande valia a orientação de como reduzir custos com o contrato por obra certa, sendo este o objetivo com este novo artigo.

CONHEÇA MELHOR AS POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO

O contrato de trabalho por obra certa se caracteriza quando um empregado é admitido pelo empregador para trabalhar enquanto durar determinada obra ou serviço.

Nesta modalidade de contrato a empresa celebra contrato vinculado a uma obra específica e a mão de obra contratada propiciando um custo reduzido de encargos.

As SPE- Sociedade de Propósito Específico comumente usados no segmento de construção civil e criada na maioria das vezes vinculada a uma obra específica, e se harmoniza perfeitamente com o contrato por obra certa.

BENEFÍCIOS PARA O EMPRESÁRIO

O empresário que optar por essa forma de contratação terá uma redução significativa de custos na sua folha de pagamento.

Dentre os encargos que os empregadores ficarão desonerados, podemos elencar:

  • aviso prévio
  • rescisória do FGTS

Sem dúvida, uma economia bem vinda em tempos de crise.

FIQUE ATENTO

O contrato de trabalho por obra certa terá sempre data certa do início e final, sempre vinculado ao término da obra contratada.

E o que fazer em possíveis atrasos da obra?

Em tais casos, é possível a prorrogação do contrato, desde que respeitado o prazo limite de 2 anos.

Levando-se em conta que o contrato por obra certa não permite que empregados sejam admitidos para o período de experiência e que a rescisão antecipada do contrato irá gerar mais encargos trabalhistas, devemos ter em mente que contratar bem é um dos pilares para o êxito desta modalidade de trabalho.

REDUZIR RISCOS

Importante destacar a necessidade do contrato de trabalho conter as informações da obra, tempo estimado de término e possibilidade de prorrogação, evitando reveses futuro em casos de questionamento perante o órgão sindical da categoria ou perante a Justiça do Trabalho.

Antes de contratar empregados por obra certa, importante a pesquisa nas cláusulas da convenção coletiva vigente na localidade da prestação dos serviços, pois em muitos sindicatos essa modalidade de trabalho possui duração inferior a prevista em lei ou até mesmo é vedada.

Profissionais especializados na análise de tais peculiaridades e focados em reduzir riscos devem ser consultados antes de se decidir por essa modalidade de contratação.

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Posted in: Empregabilidade, Negócios, Reforma Trabalhista

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